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  • Aug 30 2021 9:16AM

Materia

Estabelecimentos por Atividade (CNAE)

Suvisa15 Jul 2021 14:58

Relação de Estabelecimentos de acordo com a Atividade (CNAE)


 
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ATIVIDADES ECONÔMICAS COM BASE NA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES (REFERÊNCIAS: RDC ANVISA 153/2017, INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA 16/2017, RES. CGSIM 51/2019, LEI 13874/2019 e DEC. 10.178/2019)
 
CNAE/ ATIVIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO /DOCUMENTOS NECESSARIOS
 
0892-4/03- Refino e outros tratamentos do sal. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1031-7/00- Fabricação de conservas de frutas. 
Resposta da pergunta 1: ARTESANAL.
Alimentos 
 Baixo risco / Nível de Risco I
Dispensado de Alvará sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
1031-7/00- Fabricação de conservas de frutas. -
Resposta da pergunta 1: INDUSTRIAL.
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1032-5/01- Fabricação de conservas de palmito
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1032-5/99- Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito
Resposta da pergunta 1: ARTESANAL.
Obs; a area util do estabelecimento não pode ultrapassar 1.000m2  (mil metros quadrados)
Alimentos 
Baixo Risco  /Nível de Risco I
Dispensado de Alvará sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
1032-5/99- Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito.
Resposta da pergunta 1: INDUSTRIAL.
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1041-4/00- Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho.
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do 
• Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1042-2/00- Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1043-1/00-Fabricação de margarina e outras gorduras
vegetais e de óleos não comestíveis de animais. -Resposta da pergunta 2: Produto “NÃO COMESTÍVEL”. 
Alimentos /Não sujeito a visa
 
1043-1/00-Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais
.-Resposta da pergunta 2: PRODUTO COMESTÍVEL.
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1053-8/00- Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis.
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1061-9/01- Beneficiamento de arroz.
Resposta da pergunta 3: NÃO INDUSTRIAL.
Alimentos 
Médio risco  /Nível de Risco II
1º Alvará sem inspeção prévia** 
Dispensado de Análise de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1061-9/01- Beneficiamento de arroz.
Resposta da pergunta 3: INDUSTRIAL.
Alimentos
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1061-9/02- Fabricação de produtos do arroz. Alimentos 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1062-7/00- Moagem de trigo e fabricação de derivados. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1063-5/00- Fabricação de farinha de mandioca e derivados
Resposta da pergunta 1: ARTESANAL. A suvisa considera todos de alto risco
Alimentos 
Alto risco /Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1063-5/00- Fabricação de farinha de mandioca e derivados
Resposta da pergunta 1: INDUSTRIAL.
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1064-3/00 – Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho
Resposta da pergunta 1: Artesanal
Alimentos 
Médio risco /Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia 
Dispensado de Análise de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1064-3/00- Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho
Resposta da pergunta 1: Industrial
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1065-1/01- Fabricação de amidos e féculas de vegetais.
Resposta da pergunta 1: Artesanal- a suvisa considera todos de alto risco
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1065-1/01- Fabricação de amidos e féculas de vegetais.
Resposta da pergunta 1: Industrial 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1065-1/02- Fabricação de óleo de milho em bruto. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1065-1/03- Fabricação de óleo de milho refinado.
 Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1069-4/00- Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
Resposta da pergunta 1: Artesanal
Alimentos 
Médio risco /Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1069-4/00- Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
Resposta da pergunta 1: Industrial
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1071-6/00- Fabricação de açúcar em bruto.
Resposta da pergunta 1: Artesanal
Alimentos 
Médio risco /Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia 
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1071-6/00- Fabricação de açúcar em bruto. 
Resposta da pergunta 1: Industrial
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1072-4/01- Fabricação de açúcar de cana refinado. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1072-4/02- Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba.
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1081-3/01 – Beneficiamento de café.
Resposta da pergunta 1: Artesanal
Alimentos 
Médio /Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1081-3/01- Beneficiamento de café.
Resposta da pergunta 1:Industrial
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1081-3/02- Torrefação e moagem de café. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1082-1/00- Fabricação de produtos à base de café. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1091-1/01- Fabricação de produtos de panificação industrial.
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1091-1/02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria. 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
1092-9/00- Fabricação de biscoitos e bolachas.
Resposta da pergunta 1: ATIVIDADE ARTESANAL. 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
1092-9/00- Fabricação de biscoitos e bolachas.
Resposta da pergunta 1: ATIVIDADE INDUSTRIAL.
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1093-7/01- Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates. 
Resposta da pergunta 1: ATIVIDADE ARTESANAL. 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
1093-7/01- Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates.
Resposta da pergunta 1: ATIVIDADE INDUSTRIAL. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1093-7/02- Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes.
Resposta da pergunta 1: ATIVIDADE ARTESANAL. 
Alimentos 
 Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
1093-7/02- Fabricação de frutas cristalizadas, balas e  semelhantes.
Resposta da pergunta 1: ATIVIDADE INDUSTRIAL. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1094-5/00- Fabricação de massas alimentícias.
Resposta da pergunta 1: ATIVIDADE ARTESANAL.
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
1094-5/00- Fabricação de massas alimentícias.
Resposta da pergunta 1: ATIVIDADE INDUSTRIAL.
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1095-3/00- Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos.
Resposta da pergunta 5: ATIVIDADE ARTESANAL. 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
1095-3/00- Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos.
Resposta da pergunta 5: ATIVIDADE INDUSTRIAL. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1096-1/00- Fabricação de alimentos e pratos prontos.
Resposta da pergunta 1: ARTESANAL.
Alimentos 
Nivel de risco I /Baixo  Risco 
Dispensado de Alvará sanitario
Dispensado de Análise de Projeto.
 
1096-1/00- Fabricação de alimentos e pratos prontos.
Resposta da pergunta 1: INDUSTRIAL.
Alimentos 
Nível de Risco III / Alto Risco
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1099-6/02- Fabricação de pós alimentícios. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1099-6/03- Fabricação de fermentos e leveduras.
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1099-6/04- Fabricação de gelo comum. *(Escamas).
Resposta da pergunta 6: Gelo “NÃO UTILIZADO” para consumo  humano ou “NÃO ENTRARÁ” em contato com alimentos e bebidas.  Obs;gelo em cubo ou escamas em contato com alimentos e bebidas e considerado alto risco.
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
1099-6/04- Fabricação de gelo comum. *(Cubos).
Resposta da pergunta 6: Gelo para “CONSUMO HUMANO” e/ou  “ENTRARÁ EM CONTATO” com alimentos e bebidas. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1099-6/05- Fabricação de produtos para infusão (chá,  mate, etc.).  
Resposta da pergunta 1: Atividade Artesanal. 
Alimentos 
Médio risco /Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia 
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1099-6/05- Fabricação de produtos para infusão (chá,  mate, etc.).  
Resposta da pergunta 1: Atividade Industrial. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1099-6/06- Fabricação de adoçantes naturais e  artificiais. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1099-6/07- Fabricação de alimentos dietéticos e  complementos alimentares. 
Alimentos
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1099-6/99- Fabricação de outros produtos alimentícios  não especificados anteriormente.  
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1121-6/00- Fabricação de águas envasadas. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1122-4/03- Fabricação de refrescos, xaropes e pós  para refrescos, exceto refrescos de frutas. 
Resposta da pergunta 1: Atividade Artesanal. 
Alimentos 
Médio risco /Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia 
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1122-4/03- Fabricação de refrescos, xaropes e pós  para refrescos, exceto refrescos de frutas.  
Resposta da pergunta 1: Atividade Industrial. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1122-4/04- Fabricação de bebidas isotônicas. 
Alimentos 
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1122-4/99- Fabricação de outras bebidas não alcoólicas não especificadas anteriormente. 
Alimentos
 Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1731-1/00- Fabricação de embalagens de papel.  alimento e não será usado para embalar produto a ser esterilizado. Não sujeito  
Resposta da pergunta 7: “NÃO ENTRARÁ” em contato com  alimento
Não sujeito a VISA
 
1731-1/00- Fabricação de embalagens de papel.
Resposta da pergunta 7: A embalagem “ENTRARÁ” em contato  com alimento ou será usada para embalar produto a ser esterilizado. 
Alimentos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1732-0/00- Fabricação de embalagens de cartolina e  
Resposta da pergunta 8: A embalagem “NÃO ENTRARÁ” em  contato com alimento ou não entrará em contato com produto para  saúde. 
Não sujeito a VISA
 
1732-0/00- Fabricação de embalagens de cartolina e  papel-cartão.  
Resposta da pergunta 8: A embalagem “ENTRARÁ” em contato  com alimento ou produto para saúde. 
Alimentos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1733-8/00- Fabricação de chapas e de embalagens  de papelão ondulado.  
Resposta da pergunta 8: A embalagem “NÃO ENTRARÁ” em  contato com alimento ou não entrará em contato com produto para  saúde. 
Não sujeito  a VISA 
 
1733-8/00- Fabricação de chapas e de embalagens de  papelão ondulado.  
Resposta da pergunta 8: A embalagem “ENTRARÁ” em contato  com alimento ou produto para saúde. 
Alimentos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1742-7/01- Fabricação de fraldas descartáveis. Setor de Produtos 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário
 Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
1742-7/02- Fabricação de absorventes higiênicos. Setor de  Produtos 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2014-2/00- Fabricação de gases industriais.
Resposta da pergunta 9: Gás “NÃO USADO” para fins terapêuticos. 
Não sujeito a VISA
 
2014-2/00- Fabricação de gases industriais.
Resposta da pergunta 9: Gás “PARA FINS” terapêuticos.
Produtos
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2019-3/99- Fabricação de outros produtos químicosinorgânicos não especificados anteriormente.
Resposta da pergunta 10: Produto “NÃO UTILIZADO” para uso ou aplicação como aditivo de alimentos.
Não sujeito a VISA
2019-3/99- Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente. -Resposta da pergunta 10: Produto “UTILIZADO” para uso ou aplicação como aditivo de alimentos.
Produtos
Alto risco / Nível de Risco III
Exigência de Alvará Sanitário
Exigência de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2029-1/00- Fabricação de produtos químicos orgânicos  não especificados anteriormente.  Resposta da pergunta 10: Produto “NÃO UTILIZADO” para uso ou  aplicação como aditivo de alimentos. 
Não sujeito  a VISA 
 
2029-1/00- Fabricação de produtos químicos orgânicos  não especificados anteriormente.  Resposta da pergunta 10: Produto “UTILIZADO” para uso ou  aplicação como aditivo de alimentos. 
Alimentos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2052-5/00- Fabricação de desinfetantes  domissanitários. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2061-4/00- Fabricação de sabões e detergentes  sintéticos. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2062-2/00- Fabricação de produtos de limpeza e  polimento. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2063-1/00- Fabricação de cosméticos, produtos de  perfumaria e de higiene pessoal. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2071-1/00- Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e  lacas.  
Resposta da pergunta 11: “NÃO HAVERÁ” contato com alimentos. -Resposta da pergunta 12: “Não utilizam” precursores no processo  de síntese química. 
Não sujeito  a VISA 
 
2071-1/00- Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e  lacas. 
Resposta da pergunta 11: “HAVERÁ” contato com alimentos. Resposta da pergunta 12: “Utilizam” precursores no processo de  síntese química. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2091-6/00- Fabricação de adesivos e selantes. 
Resposta da pergunta 13: “NÃO HAVERÁ” contato com alimentos. -Resposta da pergunta 14: “Não utilizam” precursores no processo  de síntese química. 
Não sujeito  a VISA 
 
2091-6/00- Fabricação de adesivos e selantes. 
Resposta da pergunta 13: “HAVERÁ” contato com alimentos. Resposta da pergunta 14: “Utilizam” precursores no processo de  síntese química. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2093-2/00- Fabricação de aditivos de uso industrial.
Resposta da pergunta 15: “NÃO SERÁ” aditivo alimentar, nem  insumo farmacêutico, nem para cosméticos, nem para saneantes ou  produtos para saúde. 
Não sujeito  a VISA 
 
2093-2/00- Fabricação de aditivos de uso industrial.
Resposta da pergunta 15: “SERÁ” aditivo alimentar ou insumo  farmacêutico ou para cosméticos ou para saneantes ou para  produtos para saúde. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2110-6/00- Fabricação de produtos farmoquímicos. Setor de  Produtos 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2121-1/01- Fabricação de medicamentos alopáticos  para uso humano. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto  .
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2121-1/02- Fabricação de medicamentos  homeopáticos para uso humano. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp ..
 
2121-1/03- Fabricação de medicamentos fitoterápicos  para uso humano. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• .Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2123-8/00- Fabricação de preparações farmacêuticas. Setor de  Produtos 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• .Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2219-6/00- Fabricação de artefatos de borracha não  especificados anteriormente. 
Resposta da pergunta 16 e 17: “NÃO HAVERÁ” a fabricação de  preservativos, nem de luvas para procedimentos médicos,  odontológicos ou hospitalares. 
Não sujeito  a VISA 
 
2219-6/00- Fabricação de artefatos de borracha não  especificados anteriormente.
Resposta da pergunta 16 e 17: “HAVERÁ” a fabricação de  preservativos ou de luvas para procedimentos médicos,  odontológicos ou hospitalares. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2222-6/00- Fabricação de embalagens de material  plástico. 
-Resposta da pergunta 18: “NÃO ENTRA” em contato com alimento  ou não se destina ao diagnóstico de uso “in vitro” ou produto não  estéril para procedimento de saúde.  
Não sujeito  a VISA 
 
2222-6/00- Fabricação de embalagens de material  plástico. 
Resposta da pergunta 18: “ENTRA” em contato com alimento ou se  destina ao diagnóstico de uso “in vitro” ou produto estéril para  procedimento de saúde. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2312-5/00- Fabricação de embalagens de vidro. 
Resposta da pergunta 19: “NÃO ENTRA” em contato com  alimentos. 
 Não sujeito  a VISA 
2312-5/00- Fabricação de embalagens de vidro. -Resposta da pergunta 19: “ENTRA” em contato com alimentos. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
2341-9/00- Fabricação de produtos cerâmicos  refratários.  
-Resposta da pergunta 20: “NÃO ENTRA” em contato com  alimentos. 
 Não sujeito  a VISA 
 
2341-9/00- Fabricação de produtos cerâmicos  refratários. 
Resposta da pergunta 20: “ENTRA” em contato com alimentos. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
2349-4/99- Fabricação de produtos cerâmicos não  refratários não especificados anteriormente. -Resposta da pergunta 21: “NÃO” entra em contato com alimentos. 
 Não sujeito  a VISA 
 
2349-4/99- Fabricação de produtos cerâmicos não  refratários não especificados anteriormente.
Resposta da pergunta 21: “ENTRA” em contato com alimentos. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
2591-8/00- Fabricação de embalagens metálicas.  -Resposta da pergunta 22: “NÃO” entra em contato com alimentos. 
Não sujeito  a VISA 
 
2591-8/00- Fabricação de embalagens metálicas. 
Resposta da pergunta 22: “ENTRA” em contato com alimentos. 
Alimentos
 Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2660-4/00- Fabricação de aparelhos eletromédicos e  eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
2829-1/99- Fabricação de outras máquinas e  equipamentos de uso geral não especificados  anteriormente, peças e acessórios.  
Resposta da pergunta 23, 24 e 25: “NÃO HAVERÁ” fabricação de  produtos para a saúde. 
Não sujeito  a VISA 
 
2829-1/99- Fabricação de outras máquinas e  equipamentos de uso geral não especificados  anteriormente, peças e acessórios. 
Resposta da pergunta 23, 24 e 25: “HAVERÁ” fabricação de  produtos para a saúde (Mais detalhes, consultar a IN 16, 2017 – Anexo 4). 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
3092-0/00- Fabricação de bicicletas e triciclos não  motorizados, peças e acessórios.  Resposta da pergunta 26: “NÃO HAVERÁ” fabricação de produtos  para a saúde. 
Não sujeito  a VISA 
 
3092-0/00- Fabricação de bicicletas e triciclos não  motorizados, peças e acessórios.  Resposta da pergunta 26: “HAVERÁ” fabricação de produtos para  a saúde. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
3250-7/01- Fabricação de instrumentos não eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico,  odontológico e de laboratório. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
3250-7/02- Fabricação de mobiliário para uso médico,  cirúrgico, odontológico e de laboratório. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
3250-7/03- Fabricação de aparelhos e utensílios para  correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos  em geral sob encomenda. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
3250-7/04- Fabricação de aparelhos e utensílios para  correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos  em geral, exceto sob encomenda. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
3250-7/05- Fabricação de materiais para medicina e  odontologia. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
3250-7/06 - Serviços de prótese dentária. 
Serviços e  Saúde 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
3250-7/07- Fabricação de artigos ópticos
Resposta da pergunta 27: “NÃO HAVERÁ” fabricação de produtos  para a saúde. 
Não sujeito  a VISA 
 
3250-7/07- Fabricação de artigos ópticos. -Resposta da pergunta 27: “HAVERÁ” fabricação de produtos para  a saúde. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• .Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo )
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp 
 
3250-7/09- Serviço de laboratório óptico. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• .Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo )
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp 
 
3291-4/00- Fabricação de escovas, pincéis e  vassouras.  
Resposta da pergunta 28: “NÃO HAVERÁ” fabricação de escova  dental. 
Não sujeito  a VISA 
 
3291-4/00- Fabricação de escovas, pincéis e  vassouras.  
Resposta da pergunta 28: “HAVERÁ” fabricação de Escova dental. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• .Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo )
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp 
 
3292-2/02- Fabricação de equipamentos e acessórios  para segurança pessoal e profissional. 
Resposta da pergunta 29: “NÃO” é fabricação de artefatos de TNT  para uso odonto-médico e/ou hospitalar. 
Não sujeito  a VISA 
 
3292-2/02- Fabricação de equipamentos e acessórios  para segurança pessoal e profissional.  
Resposta da pergunta 29: fabricação de artefatos de TNT para uso  odonto-médico e/ou hospitalar. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
3299-0/06 - Fabricação de velas, inclusive decorativas.
Resposta da pergunta 30: Velas “NÃO UTILIZADAS” como  cosmético ou como saneante.  
Não sujeito  a VISA 
 
3299-0/06 - Fabricação de velas, inclusive decorativas. 
Resposta da pergunta 30: Velas “UTILIZADAS” como cosmético ou  como saneante. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
3600-6/01 – SAC - Captação, tratamento e distribuição de água (PORTARIA CONJUNTA SESAP/IGARN-SEI Nº5, DE 04.03.21
Alimentos
Alto risco  /  Nível de Risco III 
Exigência de Alvará Sanitário 
 Croqui ou layout
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  ( pessoa juridica)
• Croqui ou layout do estabelecimento;
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)     
• Cópia do habite-se emitido pelo corpo de bombeiro  (no caso de licença inicial pode excepcionalmente aceitar o protocolo,
• Cópia do Alvará sanitário do Carro pipa que faz o transporte da água (quando for o caso);
• Cópia Outorga de uso, emitida pelo IGARN, quando aplicável; 
• Cópia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável técnico habilitado pela operação e tratamento da solução alternativa coletiva;
• Cópia do Laudo de análise dos parâmetros de qualidade da água, conforme Portaria Nacional de Portabilidade. 
• Cópia  em se tratando de estabelecimentos que não efetuam a captação da água, apresentar documentos comprobatórios da origem regular da água comercializada (Contrato, Nota fiscal, alvará sanitário). 
• Cópia do Código de Cadastro da SAC no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para consumo humano (SISÁGUA);
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp.
 
3600-6/02 - Distribuição de água por caminhões  (carro pipa)
Alimentos
Alto risco  /  Nível de Risco III 
Exigência de Alvará Sanitário 
Dispensado de  Análise de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário.
• Cópia do CNPJ  ( pessoa juridica)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Declaração da empresa informando a quantidade de vaículos que dispõe para prestação desse serviço ( Pessoa Juridica)
• Cópia do RG e CPF
• Cópia da Carteira Nacional de de Habilitação (CNH)( com validade)
• Declaração da CAERN contendo o nº do tanque;
• Cópia do Documento de porte do veículo (com validade)
• Contrato de arrendamento, em caso de aluguel/empréstimo do tanque;
• Cópia do Comprovante de residência (ultimo 3 meses)
• Nota fiscal (original) da tinta referente ao ano 
• Nota fiscal  de compra fabricação do tanque ou declaração
• Comprovante da Taxa de Pagamento de $ 74,50 para cada carro. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X  R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
3702-9/00 - Atividades relacionadas a esgoto, exceto a  gestão de redes.  
Serviços e saude
Médio risco /  Nível de Risco II 
Alvará sem  inspeção prévia
Dispensado de  Análise de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
3811-4/00 - Coleta de resíduos não perigosos. 
Serviços e saude
Médio risco/  Nível de Risco II 
Alvará sem  inspeção prévia
Dispensado de  Análise de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
3812-2/00- Coleta de resíduos perigosos. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
3821-1/00 - Tratamento e disposição de resíduos não  perigosos. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
3822-0/00 - Tratamento e disposição de resíduos  perigosos. 
 Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4621-4/00 - Comércio atacadista de café em grão. 
 Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4622-2/00 - Comércio atacadista de soja. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4623-1/05 - Comércio atacadista de cacau. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4631-1/00 - Comércio atacadista de leite e laticínios. 
 Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4632-0/01 - Comércio atacadista de cereais e  leguminosas beneficiados. 
 Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4632-0/02 – Comércio atacadista de farinhas, amidos  e féculas. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4632-0/03- Comércio atacadista de cereais e  leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas,  com atividade de fracionamento e acondicionamento  associada. 
Resposta da pergunta 31: “NÃO HAVERÁ” a realização de  atividades consideradas etapas do processo produtivo  (fracionamento, acondicionamento, embalagem e/ou rotulagem). 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4632-0/03- Comércio atacadista de cereais e  leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas,  com atividade de fracionamento e acondicionamento  associada.
Resposta da pergunta 31: “HAVERÁ” a realização de atividades  consideradas etapas do processo produtivo (fracionamento,  acondicionamento, embalagem e/ou rotulagem). 
Alimentos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4633-8/01 - Comércio atacadista de frutas, verduras,  raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos. 
 Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4633-8/02 - Comércio atacadista de aves vivas e ovos 
 Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4634-6/01- Comércio atacadista de carnes bovinas e  suínas e derivados. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
 4634-6/02 - Comércio atacadista de aves abatidas e  derivados. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4634-6/03 - Comércio atacadista de pescados e frutos  do mar. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4634-6/99 - Comércio atacadista de carnes e derivados  de outros animais. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4635-4/01 - Comércio atacadista de água mineral
Alimentos
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
4635-4/02 - Comércio atacadista de cerveja, chope e  refrigerante. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
 
4635-4/03- Comércio atacadista de bebidas com  atividade de fracionamento e acondicionamento  associada.
Resposta da pergunta 32: “NÃO HAVERÁ” a realização de  atividades consideradas etapas do processo produtivo de água  mineral (engarrafamento e/ou rotulagem) – Outras bebidas não são  sujeitas a VISA. 
Não sujeto a VISA
 
4635-4/03- Comércio atacadista de bebidas com  atividade de fracionamento e acondicionamento  associada.
Resposta da pergunta 32: “HAVERÁ” a realização de atividades  consideradas etapas do processo produtivo de água mineral  (engarrafamento e/ou rotulagem). 
Alimentos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4635-4/99 - Comércio atacadista de bebidas não  especificadas anteriormente. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4637-1/01 - Comércio atacadista de café torrado,  moído e solúvel. 
 Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4637-1/02 - Comércio atacadista de açúcar.
 Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4637-1/03 - Comércio atacadista de óleos e gorduras. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4637-1/04 - Comércio atacadista de pães, bolo, biscoitos e similares 
Alimentos
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
4637-1/05 - Comércio atacadista de massas  alimentícias. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4637-1/06 - Comércio atacadista de sorvetes. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4637-1/07 - Comércio atacadista de chocolates, confeitos, bola, bombons e semelhantes
Alimentos
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
4637-1/99 - Comércio atacadista especializado em  outros produtos alimentícios não especificados  anteriormente. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4639-7/01- Comércio atacadista de produtos  alimentícios em geral. 
 Alimentos
Baixo  Risco / Nível de Risco I
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto.
 
4639-7/02- Comércio atacadista de produtos  alimentícios em geral, com atividade de fracionamento  e acondicionamento associada. 
Alimentos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4644-3/01- Comércio atacadista de medicamentos e  drogas de uso humano. 
 Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4645-1/01- Comércio atacadista de instrumentos e  materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de  laboratórios. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4645-1/02- Comércio atacadista de próteses e artigos  de ortopedia. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4645-1/03- Comércio atacadista de produtos  odontológicos. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4646-0/01- Comércio atacadista de cosméticos e  produtos de perfumaria. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4646-0/02- Comércio atacadista de produtos de  higiene pessoal. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4649-4/08- Comércio atacadista de produtos de  higiene, limpeza e conservação 
domiciliar. 
 Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4649-4/09- Comércio atacadista de produtos de  higiene, limpeza e conservação domiciliar, com  atividade de fracionamento e acondicionamento  associada. (Não previsto pela ANVISA???) 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4664-8/00- Comércio atacadista de máquinas,  aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico hospitalar; partes e peças. 
Resposta da pergunta 33: A atividade “NÃO COMPREENDE” a  comercialização de Produtos para a saúde. 
Não sujeito  a VISA 
 
4664-8/00- Comércio atacadista de máquinas,  aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico hospitalar; partes e peças.
Resposta da pergunta 33: A atividade “COMPREENDE” a  comercialização de Produtos para a saúde.  
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4691-5/00 - Comércio atacadista de mercadorias em  geral, com predominância de produtos alimentícios. 
Alimentos
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto  
 
4711-3/01- Comércio varejista de mercadorias em  geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4711-3/02 - Comércio varejista de mercadorias em  geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados. 
 Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em  geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns. 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
4721-1/02 Padaria e confeitaria com predominância de  revenda. 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto
 
4721-1/03 - Comércio varejista de laticínios e frios. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4721-1/04 - Comércio varejista de doces, balas,  bombons e semelhantes. OBS: Não foi contemplado na Res. CGSIM 51/2019. 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
4722-9/01 Comércio varejista de carnes – açougues. 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
4722-9/02 – Peixaria. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4723-7/00 - Comércio varejista de bebidas. 
Alimentos
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
4724-5/00- Comércio varejista de hortifrutigranjeiros. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4729-6/02 - Comércio varejista de mercadorias em  lojas de conveniência. 
Alimentos
 Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
4729-6/99 - Comércio varejista de produtos  alimentícios em geral ou 
especializado em produtos  alimentícios não especificados anteriormente. 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
4771-7/01- Comércio varejista de produtos  farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4771-7/02- Comércio varejista de produtos  farmacêuticos, com manipulação de fórmulas. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4771-7/03- Comércio varejista de produtos  farmacêuticos homeopáticos. 
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4772-5/00 - Comércio varejista de cosméticos,  produtos de perfumaria e de higiene pessoal. 
Produtos
Médio risco / Nível de Risco II
Dispensado Alvará Sanitária
Dispensado de Análise de Projeto
 
4773-3/00 - Comércio varejista de artigos médicos e  ortopédicos. 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de  Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
4774-1/00 Comércio varejista de artigos de óptica. Serviços de  Saúde 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
4789-0/05- Comércio varejista de produtos saneantes  domissanitários. 
 Produtos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4789-0/99 - Comércio varejista de outros produtos não  especificados 
anteriormente. 
Produtos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4930-2/01- Transporte rodoviário de carga, exceto  produtos perigosos e mudanças, municipal.
Resposta da pergunta 34: “NÃO HAVERÁ” o transporte e/ou  armazenamento de: medicamento, cosmético, saneantes, produto  para saúde, sangue e/ou produtos que necessitem de condições  especiais de temperatura e umidade.  
Não sujeito  a VISA 
 
4930-2/01- Transporte rodoviário de carga, exceto  produtos perigosos e mudanças, municipal-
Resposta da pergunta 34: “HAVERÁ” o transporte e/ou  armazenamento de: medicamento, cosmético, saneantes, produto  para saúde, sangue e/ou produtos que necessitem de condições  especiais de temperatura e umidade.  
Produtos /alimentos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
4930-2/02- Transporte rodoviário de carga, exceto  produtos perigosos e mudanças, intermunicipal,  interestadual e internacional.  
Resposta da pergunta 34: “NÃO HAVERÁ” o transporte e/ou  armazenamento de: medicamento, cosmético, saneantes, produto  para saúde, sangue e/ou produtos que necessitem de condições  especiais de temperatura e umidade.  
Não sujeito  a VISA 
 
4930-2/02- Transporte rodoviário de carga, exceto  produtos perigosos e mudanças, intermunicipal,  interestadual e internacional.  
-Resposta da pergunta 34: “HAVERÁ” o transporte e/ou  armazenamento de: medicamento, cosmético, saneantes, produto  para saúde, sangue e/ou produtos que necessitem de condições  especiais de temperatura e umidade.  
Produtos /alimentos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto penas para setor de medicamento/produtos
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
5211-7/01- Armazéns gerais – emissão de warrant. 
Resposta da pergunta 35: “NÃO HAVERÁ” o armazenamento de:  medicamento, cosmético, saneantes, produto para saúde, sangue  e/ou produtos que necessitem de condições especiais de  temperatuda e umidade.  
Não sujeito  a VISA 
 
5211-7/01- Armazéns gerais – emissão de warrant.
Resposta da pergunta 35: “HAVERÁ” o armazenamento de:  medicamento, cosmético, saneantes, produto para saúde, sangue  e/ou produtos que necessitem de condições especiais de  temperatuda e umidade.  
Produtos /alimentos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
5211-7/99- Depósitos de mercadorias para terceiros,  exceto armazéns gerais e guarda-móveis.
Resposta da pergunta 35: “NÃO HAVERÁ” o armazenamento de:  medicamento, cosmético, saneantes, produto para saúde, sangue  e/ou produtos que necessitem de condições especiais de  temperatura e umidade.  
Não sujeito  a VISA 
 
5211-7/99- Depósitos de mercadorias para terceiros,  exceto armazéns gerais e guarda-móveis.
Resposta da pergunta 35: “HAVERÁ” o armazenamento de:  medicamento, cosmético, saneantes, produto para saúde, sangue  e/ou produtos que necessitem de condições especiais de  temperatura e umidade.  
Produtos 
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
5510-8/01- Hotéis. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
5510-8/02 - Apart-hotéis. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
5510-8/03 – Motéis. 
 Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
5590-6/01 - Albergues, exceto assistenciais. 
Alimentos
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
5590-6/03 - Pensões (alojamento).
Alimentos
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
5590-6/99 - Outros alojamentos não especificados  anteriormente. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
5611-2/01 - Restaurantes e similares. 
Alimentos
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
5611-2/02 - Bares e outros estabelecimentos  especializados em servir bebidas. 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
5611-2/03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e  similares. 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
5612-1/00 - Serviços ambulantes de alimentação. 
 Alimentos
Baixo risco / Nível de Risco I
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
5620-1/01- Fornecimento de alimentos preparados  preponderantemente para empresas. 
Alimentos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto ..
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
5620-1/02 - Serviços de alimentação para eventos e  recepções – bufê. 
Alimentos
Baixo risco / Nível de Risco I
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
5620-1/03 Cantinas - serviços de alimentação  privativos. 
Alimentos
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
5620-1/04 - Fornecimento de alimentos preparados  preponderantemente para consumo domiciliar. 
Alimentos
Baixo risco / Nível de Risco I
Dispensado de Alvará Sanitário 
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
6203-1/00- Desenvolvimento e licenciamento de  programas de computador não customizáveis.  -Resposta da pergunta 36: NÃO HAVERÁ o desenvolvimento de  software que influenciam diretamento no diagnóstico,  monitoramento, terapia ( tratamento) para saúde. 
Não sujeito  a VISA 
 
6203-1/00- Desenvolvimento e licenciamento de  programas de computador não customizáveis. 
Resposta da pergunta 36: HAVERÁ o desenvolvimento de software  que influenciam diretamente no diagnóstico, monitoramento, terapia  ( tratamento) para saúde. 
 Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp 
 
7120-1/00- Testes e análises técnicas. 
Resposta da pergunta 37: não haverá análise de produto sujeito à  Vigilância Sanitária. 
Não sujeito  a VISA 
 
7120-1/00- Testes e análises técnicas. 
Resposta da pergunta 37: Haverá análise de produto sujeito à  Vigilância Sanitária. 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
7500-1/00- Atividades veterinárias. 
Resposta da pergunta 38: sem comercialização e/ou uso de  medicamentos controlados e/ou equipamentos de diagnóstico por  imagem. 
Alimentos
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
7500-1/00- Atividades veterinárias. 
Resposta da pergunta 38: com comercialização e/ou uso de  medicamentos controlados e/ou equipamentos de diagnóstico por  imagem. 
 Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
7729-2/03 - Aluguel de material médico. 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
8122-2/00- Imunização e controle de pragas urbanas. (dedetizadora)
 Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia do Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (no caso de Licença inicial pode,excepcionalmente (aceitar o Protocolo)
• Cópia da Licença de Operação do IDEMA ou do Órgão de Licenciamento Ambiental Municipal (no caso de Licença inicial pode, excepcionalmente, (aceitar o Protocolo 
• Boletim Informativo (no caso de Empresa de Controle de Pragas Urbanas
• Termo de Responsabilidade Técnica (no caso de Estabelecimento de Controle de Pragas Urbanas)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8129-0/00- Atividades de limpeza não especificadas  anteriormente. 
-Respostas às perguntas 39, 40, 41, 42, 43 e 44: Não haverá  procediementos de: esterilização de produtos relacionados à  saúde, reprocessamento por gás de etileno (ETO) ou suas misturas,  irradiação de alimentos por radiação ionizante. 
Não Sujeito  a VISA 
 
8129-0/00- Atividades de limpeza não especificadas  anteriormente. 
Respostas às perguntas 39, 40, 41, 42, 43 e 44: Haverá  procediementos de: esterilização de produtos relacionados à  saúde, reprocessamento por gás de etileno (ETO) ou suas misturas,  irradiação de alimentos por radiação ionizante.  
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8292-0/00 - Envasamento e empacotamento sob  contrato. 
Resposta às perguntas: 45: A atividade não é relacionada a  produtos sujeito a VISA 
Não Sujeito  a VISA 
 
8292-0/00 - Envasamento e empacotamento sob  contrato.
Resposta às perguntas 45: A atividade é relacionada a Produtos  sujeito a VISA 
Produtos
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8511-2/00- Educação infantil – creche. Serviços de  Saúde 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp 
 
8512-1/00 - Educação infantil - pré-escola. Serviços de  Saúde 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8513-9/00 - Ensino fundamental. Serviços de  Saúde 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8591-1/00 - Ensino de esportes.
Serviços de  Saúde 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
8599-6/99 - Outras atividades de ensino não  especificadas anteriormente. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8610-1/01- Atividades de atendimento hospitalar,  exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a  urgências. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8610-1/02- Atividades de atendimento em pronto socorro e unidades para atendimento a urgências  
 Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8621-6/01- UTI móvel.  
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Dispensado de  Análise de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8621-6/02- Serviços móveis de atendimento a  urgências, exceto por UTI móvel. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Dispensado de  Análise de Projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8622-4/00 - Serviços de remoção de pacientes, exceto  os serviços móveis de atendimento a urgências. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8630-5/01- Atividade médica ambulatorial com  recursos para realização de procedimentos cirúrgicos. 
 Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8630-5/02- Atividade médica ambulatorial com  recursos para realização de exames complementares. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8630-5/03- Atividade médica ambulatorial restrita a  consultas.
Resposta às perguntas 46: NÃO REALIZARÁ procedimento  invasivo. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8630-5/03- Atividade médica ambulatorial restrita a  consultas. -Resposta às perguntas 46: REALIZARÁ procedimento invasivo. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
8630-5/04- Atividade odontológica. 
Setor de  Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8630-5/06- Serviços de vacinação e imunização  humana. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8630-5/07- Atividades de reprodução humana  assistida. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8630-5/99- Atividades de atenção ambulatorial não  especificadas anteriormente.
Resposta às perguntas 46:NÃO REALIZARÁ procedimento invasivo. 
Obs: Atividade não necessita de alvará sanitário. Atividade prestada por médico autõnimo ou constituido por empresas individuais e que exercem a profissão em consultórios de terceiros ou em unidade hospitalar, inclusive anestesistas.
Serviços e saude
O serviço (local) onde ele desempenhará as suas atividades, devera ter Alvará sanitário
 
8630-5/99- Atividades de atenção ambulatorial não  especificadas anteriormente. 
Serviços e saude – resposta às perguntas 46: REALIZARÁ procesimento invasivo.
Obs: Atividade não necessita de alvará sanitário. Atividade prestada por médico autõnimo ou constituido por empresas individuais e que exercem a profissão em consultórios de terceiros ou em unidade hospitalar, inclusive anestesistas.
O serviço (local) onde ele desempenhará as suas atividades, devera ter Alvará sanitário
 
8640-2/01- Laboratórios de anatomia patológica e  citológica. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8640-2/02- Laboratórios clínicos. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8640-2/03- Serviços de diálise e nefrologia. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Cópia do Título de Especialização em Nefrologia do Médico e Enfermeiro (para Clínicas de Diálise)
• Cópia do Projeto de Distribuição de Tratamento de Água (para Clínicas de Diálise)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8640-2/04- Serviços de tomografia. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8640-2/05- Serviços de diagnóstico por imagem com  uso de radiação ionizante, exceto tomografia. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8640-2/06- Serviços de ressonância magnética. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8640-2/07- Serviços de diagnóstico por imagem sem  uso de radiação ionizante, exceto ressonância  magnética. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8640-2/08- Serviços de diagnóstico por registro gráfico  - ECG, EEG e outros exames análogos
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8640-2/09- Serviços de diagnóstico por métodos  ópticos - endoscopia e outros 
 Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8640-2/10- Serviços de quimioterapia. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8640-2/11- Serviços de radioterapia.
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8640-2/12- Serviços de hemoterapia.
 Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8640-2/13- Serviços de litotripsia. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8640-2/14- Serviços de bancos de células e tecidos  humanos. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8640-2/99- Atividades de serviços de complementação  diagnóstica e terapêutica não especificadas  anteriormente. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8650-0/01- Atividades de enfermagem. 
-Resposta às perguntas 46: REALIZARÁ procedimento invasivo. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8650-0/01- Atividades de enfermagem. -Resposta às perguntas 46: NÃO REALIZARÁ procedimento  invasivo. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8650-0/02 - Atividades de profissionais da nutrição. Serviços de  Saúde 
Alimentos
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
8650-0/03 - Atividades de psicologia e psicanálise. Serviços de  Saúde 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
8650-0/04 - Atividades de fisioterapia. Serviços de  Saúde 
Alimentos
 Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
8650-0/05 - Atividades de terapia ocupacional. Serviços de  Saúde 
Alimentos 
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
8650-0/06 - Atividades de fonoaudiologia. Serviços de  Saúde 
Alimentos
Baixo risco / (Nível de Risco I)
Dispensado de Alvará Sanitário
Dispensado de Análise de Projeto 
 
8650-0/07- Atividades de terapia de nutrição enteral e  parenteral. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8650-0/99- Atividades de profissionais da área de  saúde não especificadas anteriormente. Resposta às perguntas 46: REALIZARÁ procedimento invasivo. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8650-0/99- Atividades de profissionais da área de  saúde não especificadas anteriormente. Resposta às perguntas 46: NÃO REALIZARÁ procedimento  invasivo. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8690-9/01 - Atividades de práticas integrativas e  complementares em saúde humana. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8690-9/02- Atividades de banco de leite humano.
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8690-9/03 - Atividades de acupuntura. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8690-9/04 - Atividades de podologia. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
8690-9/99- Outras atividades de atenção à saúde  humana não especificadas anteriormente. -Resposta às perguntas 46: REALIZARÁ procedimento invasivo.
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8690-9/99- Outras atividades de atenção à saúde  humana não especificadas anteriormente. 
Resposta às perguntas 46: NÃO REALIZARÁ procedimento  invasivo. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8711-5/01- Clínicas e residências geriátricas. 
Setor de  Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Cópia da Certidão de Regularidade  junto ao Conselho de Classe correspondente
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8711-5/02- Instituições de longa permanência para  idosos. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8711-5/03- Atividades de assistência a deficientes  físicos, imunodeprimidos e convalescentes. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8711-5/04- Centros de apoio a pacientes com câncer e  com AIDS. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8711-5/05- Condomínios residenciais para idosos e  deficientes físicos. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8712-3/00- Atividades de fornecimento de infra estrutura de apoio e assistência a paciente no  domicílio. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8720-4/01- Atividades de centros de assistência  psicossocial. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8720-4/99- Atividades de assistência psicossocial e à  saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência  mental e dependência química não especificadas  anteriormente. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário Obs: Se for  
Comunidade  
Terapêutica,  
dispensada de  
análise de projeto 
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8730-1/01- Orfanatos 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8730-1/99- Atividades de assistência social prestadas  em residências coletivas e particulares não  especificadas anteriormente. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
8800-6/00- Serviços de assistência social sem  alojamento. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9312-3/00- Clubes sociais, esportivos e similares. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9313-1/00- Atividades de condicionamento físico. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9321-2/00- Parques de diversão e parques temáticos. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9601-7/01- Lavanderias.
Resposta às perguntas 47: PROCESSARÁ roupa hospitalar. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Exigência de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do Parecer Técnico de Análise do Projeto para Firma ,Novos, Mudança de endereço e alteração de Firma (consultar atividade/CNAE no Site: www.suvisa.rn.gov.br - Protocolo). Exceto para revalidações.
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9601-7/01- Lavanderias.
Resposta às perguntas 7: NÃO PROCESSARÁ roupa hospitalar. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9602-5/02- Atividades de estética e outros serviços de  cuidados com a beleza.
Resposta às perguntas 46: REALIZARÁ procedimento invasivo. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Dispensado de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9602-5/02- Atividades de estética e outros serviços de  cuidados com a beleza.
Resposta às perguntas 46: NÃO REALIZARÁ procedimento  invasivo. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9602-5/01- Cabeleireiros, manicure e pedicure. 
Serviços e saude
Baixo Risco  /  (Nível de Risco I) 
Dispensado de  Alvará Sanitário 
Dispensado de  Análise de Projeto
9603-3/01- Gestão e manutenção de cemitérios. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9603-3/02- Serviços de cremação. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9603-3/03- Serviços de sepultamento. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9603-3/04- Serviços de funerárias. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9603-3/99-Atividades funerárias e serviços  relacionados não especificados anteriormente. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9603-3/05- Serviços de somatoconservação. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Dispensado de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9609-2/06- Serviços de tatuagem e colocação de  piercing. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Dispensado de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9609-2/05- Atividades de sauna e banhos. Serviços de  Saúde 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp .
 
9609-2/07- Alojamento de animais domésticos. 
Serviços e saude
Médio risco / Nível de Risco II
Alvará sem inspeção prévia
Dispensado de Análise de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp ..
 
9609-2/99- Outras atividades de serviços pessoais não  especificadas anteriormente.
Resposta à pergunta 46:  REALIZARÁ procedimento invasivo. 
Serviços e saude
Alto risco / Nível  de Risco III 
Exigência de  Alvará Sanitário 
Dispensado de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp ..
 
9609-2/99- Outras atividades de serviços pessoais não  especificadas anteriormente.
Resposta à pergunta 46: NÃO REALIZARÁ procedimento invasivo. 
Serviços e saude
Medio risco / Nível  de Risco II
Alvará Sanitário  sem inspeção
Dispensado de Análise  de Projeto
• Requerimento Alvará Sanitário
• Cópia do CNPJ  (Constando a atividade -CNAE)
• Cópia do Aditivo (em caso de alteração contratual)
• Cópia do Alvará Sanitário do ano anterior (renovação)
• Cópia do Certificado de qualificação profissional (no caso da não exigência de habilitação pelo Conselho de Classe)
• Comprovante da Taxa de Pagamento conforme a área m² do Estabelecimento e o grau de risco sanitário. Banco do Brasil – Agência: 3795-8 – Conta:72954-X R G NORTE SECR SAUDE PUBL. – CNPJ: 08.241.754/0001-45. (Obs.: não será considerado comprovante informando o depósito do envelope do caixa eletrônico ou agendamento. Para gerar o Boleto Bancário, acesse o endereço http://servicos.searh.rn.gov.br/jucern/suvisa.asp ..
 
 
 

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