DETRAN/RN20 Jan 2018 07:00
1º) Fabricação Própria e Capacidade de Carga até 350kg.
:: Documentação Necessária:
1) Do veículo:
Declaração da oficina autorizada que efetuou a gravação do número do chassi;
Notas Fiscais das peças e demais materiais utilizados na fabricação do reboque: originais e cópias;
Declaração, assinada pelo proprietário, de que o reboque é de fabricação própria;
Declaração pelo INMETRO ou Instituto Técnico credenciado pelo mesmo, indicando a capacidade de carga.
2) Do Proprietário - Pessoa Física:
Documento de identidade ou equivalente: original e cópia;
Comprovante de residência ou domicílio(contas de água, luz ou telefone, etc...).
3) Do Proprietário - Pessoa Jurídica:
CGC : cópia do cartão ou carimbo;
Contrato social: original e cópia.
4) Do Procurador:
Documento de identidade ou equivalente;
Procuração pública com poderes específicos.
A representação por terceiros só poderá ser exercida mediante Procuração Pública (lavrada em Cartório,) individualizada para cada Serviço oferecido pelo DETRAN, com apresentação dos documentos do procurador (originais e cópias autenticadas), com poderes específicos para cada ATO/SERVIÇO
Portaria nº 029/2018-GADIR
Na sede do DETRAN, em Natal, dirija-se aos seguintes setores:
1º - VISTORIA - solicitar Vistoria Prévia;
2º - Sala de Registro de Veículos para solicitar a autorização de gravação do chassi;
3º - Oficina credenciada para efetuar a gravação do chassi;
4º - Sala de Registro de Veículos para abertura no processo;
5º - Dirigir-se ao Banco para efetuar o pagamento da(s) taxa(s);
6º - Pátio da Vistoria com o reboque : VISTORIA;
7º - Sala de Auditoria para conclusão do processo e recebimento do documento(CRV/CRLV);
8º - Fabricante credenciado com autorização para aquisição do kit (placa, tarjeta, selo e arame);
9º - Pátio de EMPLACAMENTO com o reboque.
A baixa do pagamento é efetuada em 24horas.
No caso do pagamento da taxa ser feito na franquia (Nossa Agência) do Banco do Brasil, a baixa é feita on-line :
Sede DETRAN-RN (capital);
Centrais do Cidadão em Natal : Alecrim, Cidade Alta, Praia Shopping, Via Direta, Zona Norte;
No interior : Caicó, Currais Novos, Mossoró e Parnamirim.
2º) Fabricação Própria e Capacidade de Carga Superior a 350kg.
Mesma documentação adotada no primeiro caso, acrescida do comprovante de segurança veicular, emitido pelo Instituto Nacional de Pesos e Medidas - INMETRO.
Mesmos procedimentos adotados no primeiro caso.