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Planos

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Plano de Gesto Ambiental Compartilhada

ASCOM/IDEMA02 Jun 2014 13:16

O plano tem por objetivo apresentar uma proposta de gestão ambiental compartilhada para o Estado do Rio Grande do Norte, com fins de descentralizar a atribuição de licenciamento ambiental das atividades consideradas potencialmente poluidoras e degradadoras e sua fiscalização e monitoramento. Essa atribuição seria compartilhada IDEMA e os municípios, desde que atendidos alguns critérios técnicos e institucionais.

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