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ESTRUTURA

Subcoordenadoria de Vigilncia Ambiental - SUVAM

SESAP/TI10 Mar 2017 10:19

A Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM) faz parte da Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) e está localizada no 6º andar do prédio da SESAP.

A Vigilância Ambiental em Saúde consiste em um processo contínuo de coleta de dados e análise de informação sobre saúde e ambiente, com o intuito de orientar a execução de ações de controle de fatores ambientais que interferem na saúde e contribuem para a ocorrência de doenças e agravos. Essa área de atuação contempla as ações executadas pelo setor saúde e também ações de outros setores promovidas e articuladas com aquele setor.

A estruturação da Vigilância Ambiental em Saúde é uma resposta do setor saúde ao movimento mundial em que todas as atividades humanas se associam em busca do desenvolvimento sustentável. O setor saúde passa a ter um interlocutor natural junto aos outros setores, estabelecendo um interrelacionamento entre questões de desenvolvimento, ambiente e saúde, buscando dar respostas para o atendimento das  necessidades e para a melhoria da qualidade de vida das populações.

Seguindo sempre as diretrizes do Ministério da Saúde, a SUVAM desenvolve ações no âmbito de diferentes programas, identificados a seguir:

•    Setor de controle de fatores de risco não biológicos
•    Setor de controle de fatores de risco biológicos
•    Cartografia
•    Centro de Assistência Toxicológica (CEATOX)
 

Boletim Informativo Suvam
Nota informativa01

Organograma

Competências
A Instrução Normativa nº 1, de 7de março de 2005, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, “regulamenta a Portaria nº 1.172/2004/GM,no que se refere às competências da União,estados, municípios e Distrito Federal naárea de vigilância em saúde ambiental”. Essa portaria determina, em seu artigo 5º, que compete aos estados a gestão do componente estadualdo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental- SINVSA, compreendendo as ações descritas a seguir.

I. coordenar as ações de monitoramento dos fatores nãobiológicos que ocasionem riscos à saúde humana;
II. propor normas relativas às ações de prevenção e controlede fatores do meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussãona saúde humana;
III. propor normas e mecanismos de controle a outras instituições,com atuação no meio ambiente, saneamento e saúde, emaspectos de interesse da saúde pública;
IV. coordenar e supervisionar as ações de vigilância em saúdeambiental, com ênfase naquelas que exija simultaneidade em maisde um município;
V. executar ações de vigilância em saúde ambiental, emcaráter excepcional e complementar à atuação dos municípios, nasseguintes situações:
a) em circunstâncias especiais de risco à saúde decorrentesde fatores ambientais, que superam a capacidade de resposta do nívelmunicipal; ou
b) que representem risco de disseminação estadual.
VI. normalizar e coordenar a Rede Estadual de Laboratóriosde Vigilância em Saúde Ambiental;
VII. credenciar Centros Estaduais de Referência em Vigilânciaem Saúde Ambiental;
VIII. gerenciar os sistemas de informação relativos à vigilânciaà vigilância de contaminantes ambientais na água, ar e solo,de importância e repercussão na saúde pública, bem como à vigilânciae prevenção dos riscos decorrentes dos fatores físicos, ambientede trabalho, desastres naturais e acidentes com produtos perigosos,incluindo;
a) consolidação dos dados provenientes de unidades notificantese dos municípios, por meio de processamento eletrônico, naforma definida pela SVS;
b) envio dos dados ao nível federal, regularmente, dentro dosprazos estabelecidos pelas normas de cada sistema;
c) análise dos dados; e
d) retro alimentação dos dados.
IX. coordenar as atividades de vigilância em saúde ambientalde contaminantes ambientais na água, no ar e no solo, de importânciae repercussão na saúde pública, bem como dos riscos decorrentes dosdesastres naturais, acidentes com produtos perigosos, fatores físicos,ambiente de trabalho;
X. monitorar, de forma complementar ou suplementar aosmunicípios, os fatores não biológicos, que ocasionem riscos à saúdeda população, observados os padrões máximos de exposição aceitáveisou permitidos;
XI. coordenar e executar as atividades relativas à informaçãoe comunicação de risco à saúde decorrente de contaminação ambientalde abrangência estadual e intermunicipal;
XII. promover, coordenar e executar estudos e pesquisasaplicadas na área de vigilância em saúde ambiental;
XIII. analisar e divulgar informações epidemiológicas sobrefatores ambientais de risco à saúde;
XIV. prestar assessoria técnica em vigilância em saúde ambientalaos municípios;
XV. fomentar e executar programas de desenvolvimento derecursos humanos em vigilância em saúde ambiental;
XVI.- participar do financiamento das ações de vigilância emsaúde ambiental, na forma estabelecida na Portaria nº 1.172/2004/GM; e
XVII. executar as ações de vigilância em saúde ambientalem municípios não certificados, nas condições estabelecidas na Portarianº 1.172/2004/GM.

Descentralização

As atividades da SUVAM são desenvolvidas no nível central da SESAP, em conjunto com as equipes técnicas das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP) e dos municípios da Região Metropolitana de Natal (Natal, Parnamirim, Extremoz, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba).

As sedes das regionais estão localizadas em São José de Mipibu (I URSAP), Mossoró (II URSAP), João Câmara (III URSAP), Caicó (IV URSAP), Santa Cruz (V URSAP) e Pau dos Ferros (VI URSAP). À SUVAM e às regionais, cabe coordenar e orientar as atividades dos programas de Vigilância em Saúde Ambiental, dando apoio técnico às equipes técnicas dos municípios, que, por sua vez, são responsáveis pela execução das ações desses programas.

Em 2009, foram implantados os Colegiados de Gestão Regional (CGRs), a fim de otimizar as discussões da saúde no âmbito de oito regiões de saúde: São José de Mipibu (1ª), Mossoró (2ª), João Câmara (3ª), Caicó (4ª), Santa Cruz (5ª), Pau dos Ferros (6ª), Metropolitana (7ª) e Açu (8ª). Esses colegiados constituem espaços para o planejamento de ações dos programas da SUVAM.

Contato

Subcoordenadora: Cintia de Sousa Higashi.
Telefone: (84) 3232 2721 e (84) 3232 2465.
E-mails: suvam@rn.gov.br e suvam.sesaprn@gmail.com.
Endereço: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730 – 6º Andar, CEP 59025-600, Natal/RN.

 





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